Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Atualizada em 25 de março de 2025

O presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Aviso") tem por objetivo demonstrar o compromisso da F R VERAS PEDROSA (PIAUI NEGÓCIOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 36.710.792/0001-35, com sede na Rua Alzira Pedrosa, 294, Noivos, Teresina-PI, CEP 64046-150 ("Piauí Negócios", “Nós” ou "Nosso"), com a privacidade e proteção dos dados pessoais ("Dados Pessoais") que coleta de seus Clientes, Parceiros e Visitantes ("Titular de Dados" ou "Você"), esclarecendo de maneira clara e acessível as regras sobre o tratamento de dados pessoais quando acessam e utilizam o website “www.piauinegocios.com.br” (“Site”), de acordo com as leis vigentes, em especial a Lei 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais").

Em caso dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, Você poderá entrar em contato por meio dos Canais de Atendimento apontados a seguir:

 

i) Central de Atendimento: +55 86 98134-7780

ii) Encarregado: Eduardo Henrique Tobler Camapum

ii) E-mail: privacidade@piauinegocios.com.br

 

1. SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS

O Piauí Negócios realiza o tratamento de Dados Pessoais para atendimento das finalidades especificadas mais abaixo, considerando de todas as formas o princípio da minimização, de modo a utilizar apenas os dados necessários para execução das suas atividades.

 

1.2 QUEM SÃO OS TITULARES DE DADOS NO CONTEXTO DO TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELO PIAUI NEGÓCIOS?

No contexto do tratamento de dados pessoais realizado pelo Piauí Negócios, Você pode figurar na qualidade de Cliente, Parceiro ou Visitante.

 

VOCÊ

CARACTERÍSTICA

Cliente/Parceiro

Pessoa física ou jurídica que contrata nossos Serviços;

Visitante

Pessoa física que acessa o nosso website ou utiliza algum de nossos Serviços;

 

1.3 SITUAÇÕES DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

 

A utilização do Site não demanda o cadastro dos Visitantes, no entanto, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, produtos ou serviços, é necessário o tratamento de Dados Pessoais. Vejamos as hipóteses:

 

  • Quando você participa de alguma matéria do Piaui Negócios;
  • Quando você entra em contato conosco através de algum dos nossos canais de atendimento, com o objetivo de responder suas dúvidas, reclamações ou prestar suporte; 
  • Para manter atualizado cadastro para fins de contato por telefone, e-mail, SMS ou por outros meios de comunicação;
  • Cadastro para recebimento de newsletter e e-mails;
  • Automaticamente, quando você utiliza nosso site (endereço IP, data, hora, fuso-horário e cookies);
  • De nossos parceiros de negócios, prestadores de serviços, fornecedores ou terceiros no âmbito da execução de contratos;
  • Pesquisas de satisfação dos nossos produtos ou serviços, bem como gerenciamento da base de clientes visando melhorias a partir de indicadores de inteligência de negócio;
  • Órgãos públicos, com o objetivo de cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais;
  • Para a defesa nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Nos casos de fusão, incorporação, cisão ou qualquer tipo de reestruturação societária;
  • Venda ou compra de ativos relativos à propriedade intelectual da empresa;
  • Realização de auditorias internas, incluindo, mas não se limitando, a auditorias financeiras, fiscais, contábeis ou que envolvam tecnologia e segurança da informação;

 

1.4 COM QUEM E POR QUÊ COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Não vendemos ou comercializamos em hipótese alguma Dados Pessoais. No entanto, o Piauí Negócios informa que compartilha alguns Dados Pessoais somente para fins específicos e finalidades contratadas com os seguintes atores:

 

COM QUEM COMPARTILHAMOS

SEUS DADOS PESSOAIS

PORQUE COMPARTILHAMOS

SEUS DADOS PESSOAIS

 

 

PRESTADORES E

FORNECEDORES

DE SERVIÇOS

Compartilhamos Dados Pessoais com empresas fornecedoras e terceiros que trabalham com o Piauí Negócios, a fim de possibilitar a execução de nossas atividades e funcionamento do nosso negócio, tais como provedores de hospedagem, empresas de suporte técnico, atividades de marketing, serviço de apoio ao Cliente, proteção da infraestrutura contra incidentes de segurança da informação, armazenamento de dados na nuvem para fins de backup, dentre outros prestadores.

 

PLATAFORMAS E

INSTITUIÇÕES DE

PAGAMENTO

Compartilhamos seus dados cadastrais com empresa parceira controladora de dados para processar transações de pagamento. Neste caso, o Piauí Negócios não realiza o tratamento de dados bancários dos Clientes e Parceiros.

 

POTENCIAIS PARCEIROS,

ANUNCIANTES E APOIADORES

 

No caso de ações comerciais ou de conteúdo de nossos patrocinadores, apoiadores e anunciantes em conjunto com o Piauí Negócios, que estejam disponíveis em nosso Site, podemos compartilhar seus Dados Pessoais para estas ações, desde que Você concorde em participar de tais ações;

As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras do Piaui Negócios, visando a elaboração de material promocional e marketing.

 

AUTORIDADES JUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS OU GOVERNAMENTAIS

O Piaui Negócios poderá compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou por autoridades públicas; utilização em processos (judiciais e administrativos); atendimento à regulamentação que lhe é aplicável ou; quando houver interesse legítimo e imperativo que requeira o uso, incluindo tomar medidas legais para defender nossos direitos.

 

 

OPERAÇÕES

SOCIETÁRIAS

 

No contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição, reorganização e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, as informações dos respectivos Clientes e Parceiros também poderão ser transferidas, mas ainda assim, será mantido este Aviso. Nessa situação, o Piauí Negócios continuará a garantir a confidencialidade dos dados e o notificará antes de transmitir ao comprador ou submeter os mesmos a uma Política distinta.

 

1.5 COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

O Piauí Negócios envidará seus melhores esforços para a proteção dos seus Dados Pessoais, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnicas necessárias disponíveis à época, exigindo de seus parceiros e colaboradores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação.

 

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS, FINALIDADE E BASES LEGAIS

A quantidade e o tipo de informação coletada pelo Piauí Negócios varia conforme o contexto da relação mantida com nossos Clientes, Parceiros ou Visitantes. Assim, prezando pela transparência, listamos abaixo, de forma segmentada e de acordo com os diferentes contextos de tratamento, as categorias, as finalidades, bem como as bases legais que legitimam o tratamento de Dados Pessoais:

 

CATEGORIA DE DADOS

TIPOS DE DADOS PESSOAIS

PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS (BASE LEGAL)

CADASTRAIS

Nome, endereço, número de telefone, e-mail;

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, para prestação de nossos serviços (art. 7º, V da LGPD).

 

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II da LGPD);

 

Atendimento ao interesse legítimo do Piauí Negócios (art. 7º, IX da LGPD); 

 

Identificar para responder às solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento, incluindo nosso Fale Conosco;

 

Para identificar Você, responder suas perguntas, informar sobre notícias e medir a satisfação dos nossos serviços;

IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

Endereço IP, data, hora, fuso-horário.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em especial o disposto no Marco Civil da Internet (art. 7º, II da LGPD);

 

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI da LGPD).

 

Atendimento ao interesse legítimo do Piauí Negócios (art. 7º, IX da LGPD);

 

Garantia da segurança dos nossos serviços e prevenção de fraude;

INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO

 

 

Páginas visualizadas e ações realizadas dentro do Site

 

Atendimento ao interesse legítimo do Piauí Negócios (art. 7º, IX da LGPD) e Princípio da Legítima Expectativa do Usuário;

 

Aprimorar sua interação no Site, especialmente para análise e implementação de melhorias, como funcionalidades adequadas, navegação intuitiva e amigável, otimização de nossos serviços, criação de novos produtos, sugestão de conteúdos de interesse do usuário, entre outras ações, com o objetivo de que o Site possa atender aos usuários com mais eficiência e precisão;

COOKIES

Cookies de Sessão e Cookies Persistentes

Atendimento ao interesse legítimo do Piaui Negócios (art. 7º, IX da LGPD);

 

Aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às

suas necessidades.

 

2.1 COLETA DE COOKIES

O Site do Piaui Negócios coleta cookies de sessão e cookies persistentes. No entanto, existem duas maneiras de impedir a sua coleta: Você pode optar por desativar os cookies, o que pode restringir sua capacidade de navegar, ou utilizar a navegação em modo privado, na qual os cookies e os identificadores anônimos são apagados assim que você deixar o Site.

Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o Você poderá apagá-los do seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).

 

2.2 LINKS EXTERNOS

Ao utilizar o nosso Site, você poderá ser direcionado, através de links a outros sites ou aplicativos que possuem suas próprias Políticas de Privacidade. Nesses casos, caberá a Você ler as Políticas de Privacidades de tais sites ou plataformas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nesses casos, o Piauí Negócios não será responsabilizado por tais Políticas.

 

2.3 SERVIÇOS DE PARCEIROS

O Piauí Negócios possui parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades que podem ser acessados a partir do nosso Site. Os dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

 

2.4 PROCESSO DE DECISÃO AUTOMÁTICA

O Piauí Negócios não realiza a tomada de decisões automáticas.

 

2.5 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados coletados pelo Piauí Negócios poderão ser transferidos e armazenados de forma segura em servidores na nuvem, o que enseja transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de Dados conforme o art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.

 

2.6 ACESSO À BASE DE DADOS

O acesso aos dados tratados é restrito apenas a profissionais e colaboradores devidamente autorizados pelo Piauí Negócios, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste Aviso.  

 

3. COMO E POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período necessário exigido por lei, inclusive para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados.

 

3.1 EXCLUSÃO DOS DADOS

Os dados poderão ser apagados antes desse prazo, caso solicitado pelo Titular dos Dados. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cumprimento do contrato, estudo por órgão de pesquisa (garantindo, quando possível, a anonimização dos Dados Pessoais), transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei).

Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

4. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados garante ao Titular dos Dados direitos relacionados à privacidade e proteção de Dados Pessoais, dentre eles:

 

DIREITO

EXPLICAÇÃO

CONFIRMAÇÃO E ACESSO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Você tem direito a confirmar se o Piauí Negócios realiza o tratamento dos seus Dados Pessoais e, em caso afirmativo, obter acesso a uma cópia deles. 

 

PORTABILIDADE

Você tem direito a solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro prestador de serviços, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e se isso for tecnicamente viável. Nesse caso, os Dados Pessoais serão fornecidos em formato estruturado e interoperável, desde que não viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio.

CORREÇÃO

DE DADOS PESSOAIS

Você tem direito de retificar os seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

 

 

EXCLUSÃO

Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais que tenham sido coletados por Nós. No entanto, caso ainda exista alguma finalidade vigente para o tratamento do dado, os dados serão mantidos por período superior ao pedido de exclusão.

 

ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DESNECESSÁRIOS, EXCESSIVOS OU TRATADOS DE FORMA INCORRETA

Você tem o direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais mediante prévia solicitação ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos Dados Pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal ou para resguardo de direitos do Piauí Negócios ou de terceiros.

 

 

PETIÇÃO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Você tem direito de apresentar queixa às autoridades supervisoras, em especial a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos casos em que houver violação de direitos. No entanto, sempre recomendamos uma tentativa de resolução pacífica da possível disputa entrando em contato primeiramente conosco através dos nossos Canais de Atendimento. 

OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Você tem direito de se opor ao tratamento de dados nos casos em que a lei autoriza o tratamento de dados mesmo sem o seu consentimento.

 

 

 

ALTERAR O CONSENTIMENTO

Você poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos Canais de Atendimento disponíveis neste documento, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

Nesses casos, aplicaremos as suas preferências para o futuro, embora a revogação do consentimento não afete a legalidade de qualquer tratamento anterior.

 

Para requerer quaisquer dos direitos elencados na Cláusula anterior, basta enviar solicitação formal para um dos nossos Canais de Atendimento.

 

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

5.1 ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

O Piauí Negócios reserva a si o direito de alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Titular dos Dados verificá-la junto ao Piauí Negócios através do nosso Site.

 

5.2 ENCARREGADO DE DADOS E CANAIS DE ATENDIMENTO

Em caso dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso ou caso Você acredite que seus dados pessoais foram usados de forma incompatível com este Aviso, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento apontados a seguir:

 

i) Formulário para contato: www.piauinegocios.com.br

ii) Central de Atendimento: +55 86 98134-7780

iii) Encarregado: Eduardo Henrique Tobler Camapum

iv) E-mail: privacidade@piauinegocios.com.br

 

5.3 DA COMUNICAÇÃO

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível.

A qualquer momento Você poderá solicitar o cancelamento do envio de e-mails (newsletter) ou mensagens via Whatsapp (links de notícias), através da opção para remoção de seu endereço eletrônico ou número de telefone da lista de contatos do Piauí Negócios.

 

6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Teresina para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

7. REFERÊNCIAS

Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 

Lei nº 12.965/14- Marco Civil da Internet

 

8. HISTÓRICO DE VERSÕES

Aviso de Privacidade de 25/03/2025